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Trust vs. Fundação em Maurícias
Uma comparação prática dos dois principais veículos de estruturação de riqueza em Maurícias — para ajudá-lo a escolher o mais adequado.
Tanto o trust como a fundação são instrumentos estabelecidos de gestão de riqueza em Maurícias, mas diferem significativamente na sua natureza jurídica, governação e adequação a diferentes clientes. A escolha entre os dois depende do seu enquadramento jurídico, objetivos e preferências de controlo.
Comparação principal
| Característica | Trust | Fundação |
|---|---|---|
| Natureza jurídica | Não é uma entidade jurídica — uma relação pela qual o trustee detém ativos em benefício dos beneficiários | Entidade jurídica separada com personalidade jurídica própria |
| Propriedade de ativos | O trustee detém o título legal sobre os ativos em nome dos beneficiários | A fundação detém ativos em seu próprio nome |
| Documento constitutivo | Escritura de trust | Estatuto e regulamentos da fundação |
| Gestão | Trustee — trustee profissional ou PTC | Conselho da fundação (equivalente a um conselho de administração) |
| Reconhecimento em direito civil | Pode ser complexo em jurisdições de direito civil | Melhor compreendido em sistemas de direito civil |
| Planeamento sucessório | Excelente — concebido para transferência de riqueza intergeracional | Excelente — a fundação continua após a morte do fundador |
| Controlo retido pelo fundador/constituinte | Limitado — o constituinte não deve reter controlo excessivo | O fundador pode reter poderes reservados — mais flexível que um trust |
Quando optar por um trust
- O cliente tem origem num país de direito comum e está familiarizado com o conceito de trust
- É necessária flexibilidade máxima na distribuição a beneficiários
- A proteção de ativos é uma prioridade e o cliente pretende distanciar-se dos ativos
- A estrutura envolve múltiplos beneficiários com interesses diferentes
Quando optar por uma fundação
- O cliente tem origem num país de direito civil e prefere o conceito de entidade jurídica
- O fundador pretende reter determinados poderes de reserva sobre a estrutura
- A atividade comercial é pretendida dentro da estrutura (a fundação pode ser parte em contratos)
- A filantropia estruturada é um objetivo principal
Não tem a certeza de qual escolher?
Os nossos especialistas podem orientá-lo com base na sua jurisdição de residência, objetivos e situação específica.
Solicitar uma consultaA informação contida nesta página é fornecida apenas a título orientativo e não constitui aconselhamento jurídico, fiscal ou regulatório. Recomenda-se sempre a obtenção de aconselhamento profissional específico para a sua situação.